Dr. Robson Neves - Plataforma Política - Principal bandeira: CIDADANIA

PLATAFORMA POLÍTICA - TABOÃO DA SERRA

CIDADANIA – SAÚDE PÚBLICA – COMUNICAÇÃO PÚBLICA – PROGRAMAS DE INCLUSÃO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS E SOCIAIS – EDUCAÇÃO.

Logo após o meu anúncio de que paralelamente à advocacia assumirei compromissos políticos, e que talvez ainda este ano de 2016 disputasse o cargo eletivo para vereador em TABOÃO DA SERRA, algumas pessoas me questionaram quanto aos meus posicionamentos políticos etc.

Por ser uma vida pública, entendo válido expor alguns pontos. Respeito posicionamentos políticos diversos e peço que respeitem minha ótica sobre os mais diversos assuntos que abordarei. É saudável o debate. Além disso, a democracia é o espaço do dissenso e não do consenso, pois o consenso só é possível se imposto por ditaduras.

Ressalto que darei ampla publicidade dos meus posicionamentos, de uma forma mais simplista possível, afim de que todos consigam entender, inclusive sobre os temas sensíveis da cidade, sem me omitir sobre qualquer assunto polêmico.

Principal bandeira: CIDADANIA

Entendo que o termo “CIDADANIA” não deve ser lida no texto constitucional e nem mesmo em outros textos legais no ordenamento jurídico como algo genérico, isso porque o Estado, aqui (Prefeitura) deve buscar a máxima inclusão possível de seus cidadãos, no social, política, cultura e economia da cidade.

Em se tratando de CIDADANIA como o DEVER do Estado da máxima inclusão possível, alargamos tal conceito ao direito de todos os CIDADÃOS receberem uma prestação de serviços públicos eficientes, que atendam, sobretudo, o princípio da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, a saber:

SAÚDE PÚBLICA

A cobrança por prestação de serviços públicos eficientes necessariamente, é inerente a todos aqueles que lutam por CIDADANIA. Pagamos impostos como em nenhum outro país e não podemos nos contentar com prestações de serviços públicos indignos, pior do que aqueles oferecidos aos animais, sem dizer que somos comparados aos piores países do mundo.

Nos últimos anos, temos visto uma verdadeira calamidade na saúde pública de Taboão da Serra, isso porque, ocorreram várias mortes suspeitas e que até hoje não foram solucionadas, nem pela polícia e muito menos pelos vereadores que teriam o dever de abrir uma Comissão Permanente de Investigação – CPI para investigar os fatos - FISCALIZAR o PREFEITO.

Muitos se perguntam a razão de tantas omissões de nossos representantes na fiscalização do Executivo (Prefeito), principalmente porque vários dos casos foram noticiados nos principais veículos de informação, mas absolutamente nada foi feito, nenhuma resposta foi dada a sociedade de forma realista e que pudesse ao menos amenizar a dor das pessoas que perderam seus entes queridos de uma forma trágica e suspeita.

As omissões podem ter diversas razões, dentre as mais faladas é o fato dos vereadores terem o poder de indicar pessoas para os mais diversos cargos de livre nomeação no executivo (prefeitura), esses oferecidos pelo prefeito decorrente de tratativas para se tornarem aliados do governo, o que acaba posteriormente impedindo uma fiscalização imparcial quando envolvem fatos que são de exclusiva responsabilidade da Prefeitura.

Esses cargos, além de renderem dinheiro aos vereadores aderentes à proposta de nomear pessoas para funções de livre nomeação em cargos da prefeitura, ainda lhes servem como poderoso meio de captar votos em época de eleições, razão pela qual aquele vereador se omite tanto ao fiscalizar aquele que tem o poder de lhes tirar tais benefícios – o prefeito (Executivo).

A não aceitação de de tal proposta para nomeação de pessoas aos diversos cargos de livre nomeação na prefeitura seria uma ótima forma de não fragiliza-los ou vinculá-los ao executivo impedindo a muitos de realizar a sua competência de fiscalização perante as ações e políticas públicas do governo.

Acredito que se a postura dos vereadores fosse a de combater e resistir a tal proposta, ao menos a Câmara Municipal proporcionaria aos cidadãos verdadeiros representantes do povo, pois o prefeito seria duramente fiscalizado e cobrado pelo legislativo para que cumprisse com as políticas públicas direcionadas à saúde pública da cidade, sob pena de responsabilização e até mesmo cassação de seu mandato por negligência e ineficiência.

COMUNICAÇÃO PÚBLICA

É notório que em Taboão da Serra inexiste uma comunicação eficiente entre cidadãos e Administração Pública e vice e versa, a verdade é que poucos sabem que o apogeu da democracia é o direito de petição e não o voto nas eleições.

O maior problema da nossa democracia é que o Poder Público não se importa em desenvolver canais efetivos de comunicação com os cidadãos, ficando prejudicada toda e qualquer tentativa de participação ativa do individuo na gestão da coisa pública, as opiniões, ideias, vontades e, principalmente, os pedidos dos munícipes se chegam aos destinatários não são respondidos, a não ser que seja por alguém da própria Administração Pública ou por algum Vereador, que também acaba se aproveitando para fazer seu próprio lobby, inclusive com fotos no facebook em lixões, calçadas, becos, vielas, praças, ruas, terrenos... O que é um absurdo! Pois não foi para isso que os vereadores foram eleitos, além do que, existem secretarias e departamentos na Prefeitura, estes sim, verdadeiros responsáveis por limpezas, manutenções, segurança, enfim...

Hoje, nem os cidadãos e, muito menos os agentes públicos sabem que, pela Constituição Federal (Art. 5º, XXXIV, “a”) os órgãos públicos são OBRIGADOS a receber os pedidos dos munícipes que lhes são endereçados e, dentre os poucos que sabem a maioria absoluta NÃO sabem que são OBRIGADOS a responder, sob pena de responsabilidades, inclusive individuais.

Penso que o desenvolvimento efetivo da comunicação entre o cidadão e o poder público deve ser uma das prioridades do vereador, ex: canais de comunicação como ouvidorias, sítios virtuais, centrais de informação, etc, principalmente, se necessário até, forçar através de leis, inclusive a obrigatoriedade de resposta dos pedidos dos munícipes endereçados aos órgãos públicos e secretarias da prefeitura, com vistas ao desenvolvimento da cidadania, além de cumprir com os princípios fundamentais esculpidos na nossa Constituição Federal que é o da CIDADANIA e de que TODO PODER EMANA DO POVO (Art. 1º, II e parágrafo único da CF/88).

PROGRAMAS DE INCLUSÃO DAS ENTIDADES RELIGIOSAS E SOCIAIS 

Na cidade de Taboão da Serra existem centenas de entidades Religiosas e Sociais que desempenham diversos trabalhos sociais de dar inveja.

Infelizmente, como não é do interesse do Poder Público ajudar o necessitado e sim realizar trabalhos sociais maquiados para angariar votos, os recursos que poderiam fazer toda a diferença naquelas entidades e por consequência na vida das pessoas acabam se esvaindo pelo ralo.

É necessário que o governo busque um estreitamento com as Comunidades Religiosas e Sociais para atendimento das pessoas carentes, sobretudo, empenhar-se no apoio de projetos sociais de inclusão capaz de restabelecer cidadãos marginalizados ao convívio digno na sociedade.

O vereador deve desempenhar um papel fundamental junto ao governo para que realize investimentos na criação e desenvolvimento de centros especializados já existentes naquelas entidades para que o indivíduo necessitado se torne auto-suficiente.

Morei 8 anos nos Estados Unidos e pude aprender que não só lá, mas em outros países como Alemanha e França, os projetos sociais de inclusão são de caráter temporário, ou seja, não servem para escravizá-los na pobreza (bolsa família...), mas sim restituí-los a uma independência social.  

EDUCAÇÃO

Lamentavelmente por onde ando percebo que as pessoas tem aversão do assunto política, mas se esquecem de que ao reclamar do preço da condução, da saúde pública precária, da omissão de nossos representantes no cumprimento de seus deveres e da péssima gestão do governo..., ESTÃO TAMBÉM FALANDO DE POLÍTICA.

O filófofo Platão já dizia que: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles gostam.”

É notório que a educação é o maior problema de nosso país, seja qual for a tragédia social é possível concluir ao final que poderia se ter evitado ou minimizado através da educação.

As pessoas até possuem um desejo utópico de ver as coisas mudarem, digo utópico porque enquanto continuarmos batendo no vento (cobrando de forma errada), não seremos capazes de participar efetivamente da vida política da nossa cidade e forçar aqueles que foram eleitos a cumprirem com suas funções de elaborarem políticas públicas que proporcione uma vida digna aos seus administrados.

Para que o cidadão realmente participe da gestão da coisa pública é preciso desenvolver a capacidade de reflexão sobre os problemas da cidade e consequentemente como solucioná-los; o entendimento do funcionamento do Estado (das obrigações de cada agente público) e; conhecimento de seus deveres e direitos, considerando que não é da vontade dos políticos profissionais que as pessoas saibam, assim, quanto mais cidadãos alienados, mais políticos corruptos felizes.


Portanto, é extremamente necessário incluirmos na grade do ensino de base matérias como Ciência Política e algumas matérias de Direito, considerando que não é possível o cidadão ter uma participação ativa no Estado, ou ser incluso a ele se não sabe como é seu funcionamento, sem o mínimo conhecimento de seus direitos e deveres o que lhes permitiriam a refletir sobre suas demandas e por conta própria serem capazes de cobrar boas decisões daqueles que foram eleitos.

Conto com o apoio de todos para divulgação dos meus posicionamentos!

É possível que os cidadãos de Taboão da Serra tenham um Feliz Natal? Ou desejar-lhes é mais uma hipocrisia.

Acabei de receber uma triste notícia de um colaborador nosso que foi morto em um latrocínio por volta das 5h da manhã. Um bom cidadão, que sempre pagou pontualmente seus impostos, e que dedicou toda a sua vida fazendo o bem, sobrevivendo através de seu honesto trabalho, mas foi mais uma vítima do nosso maldito desgoverno. 

O caso do seu "G", como era carinhosamente chamado por todos nós, não é isolado, quantas famílias neste exato momento não estão chorando copiosamente por ter perdido seu ente querido, por outros fatos relacionados a ausência de segurança púbica, pela precariedade da saúde, pela violência no trânsito, pela fome, miséria, pela falta de emprego, enfim, uma lista imensurável de deveres do Estado que nos são suprimidos todos os dias sem qualquer pudor.

O fato é que estou ainda mais sensibilizado com essa terrível notícia, pois sabemos que o natal tem um grande poder de disseminar um espírito de esperança de tempos melhores, mas quando acordo para realidade, eu tenho a plena certeza de que nada vai mudar enquanto nós cidadãos não mudarmos a nossa perspectiva sobre a política.

As pessoas estão desgostosas e decepcionadas, não querem sequer ouvir falar de política. recusam-se a participar de atividades sociais que possam ter finalidade ou cunho político, afastam-se de tudo quanto lembrem política.

Ocorre, é que essas mesmas pessoas, com o seu absoluto e irracional isolamento, ainda assim estão fazendo política, diga-se, uma péssima política, pois estão deixando que as coisas fiquem da forma como estão e, portanto, que a política existente continue tal qual é. A apatia social é, pois, a pior e mais destruidora forma passiva de fazer política.

Generalizar afirmando que todos os políticos são ladrões, é uma forma estúpida alienada de legitimar os corruptos e afastar os bons da política, pois, que homem de bem e capacitado, gostaria de ver sua imagem vinculada a uma classe taxada de bandidos? Nenhum. Então, pensem, essa ideia só privilegia os de mal caráter. 

É na política que se toma as mais importantes decisões de uma sociedade, precisamos mudar nossa ótica imediatamente, o sistema, com a ressalva de poucas alterações continua o mesmo, a política continua a mesma, os pretendentes, sem qualquer capacidade, e que até então estavam no anonimato, continuam a usar os mesmos artifícios para serem conhecidos e se elegerem, são exemplos: Aparições públicas, caminhadas, faixas espalhadas na cidade, festas coletivas, enfim, tudo com o objetivo de levar as pessoas a uma emoção, suprimindo suas inteligências da verdadeira finalidade da política, que é a gestão dos mais diversos interesses de pessoas vivendo em coletividade, é preciso saber elaborar leis, fiscalizar e fazer gestão da coisa pública com probidade, mas boa parte de nossos candidatos não sabem sequer a definição de "coisa pública", o que é pior, usam a coisa pública como se privada fosse. É lamentável gente. 

Na nossa querida cidade de Taboão da Serra é mais fácil identificar as incoerências, candidatos que tem batido no peito dizendo que farão a diferença, são os mesmos que já estão andando de mãos dadas com o opressor, sendo o mais importante detalhe a aliança de seus partidos políticos, que acontece em razão de diversas promessas pós eleições, como o direito de cargos de livre nomeação na administração pública, secretarias etc., eliminando, portanto, qualquer possibilidade desse pretenso Vereador a fiscalizar o Prefeito, caso ganhe. É o que acontece atualmente.

Por fim, diante de tudo isso, quero desejar a todos uma ótima reflexão desse texto, pois não é uma época de alegria, considerando que se não me entristeço pela perda de um ente querido, o faço pela pessoa alheia porque a amo, e, assim, quem sabe, com a mudança da nossa visão política, possamos realmente nos próximos anos desejar um verdadeiro FELIZ NATAL, ao menos com uma saúde pública mais humana, segurança, educação, transporte, trabalho e menos miséria na nossa tão sofrida sociedade. 

Fiquem com Deus!!